Código de Ética

 

Código de Ética e Conduta de Empresa

A Liberty Mutual desenvolveu um Código de Ética e Conduta da Empresa (Code of Business Ethics and Conduct) para definir perante os seus trabalhadores os padrões adequados de conduta profissional, para nos ajudar a compreender esses mesmos padrões e, finalmente, para identificar e estabelecer requisitos de cumprimento. O Código sublinha a necessidade de todos os trabalhadores do Grupo Liberty Mutual Insurance adotarem uma postura ética e honesta na sua conduta profissional, evitarem e revelarem potenciais conflitos de interesses e cumprirem as leis e regulamentos aplicáveis.

Em Portugal e na Liberty Seguros, este código é aplicável a todos os seus Colaboradores desde 1 de maio de 2005, data em que foi publicada a respetiva Ordem de Serviço interna (O.S. n.º 05-134), que o contém e integra, tendo sido objeto de diversas revisões e atualizações.

Também neste aspeto foi possível o destaque da Liberty Seguros, S.A., primeira seguradora a operar em Portugal a ter um código de conduta com esta abrangência, em cumprimento do dever legal respetivo previsto no Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora.

No Código estabelecem-se importantes linhas éticas de orientação da conduta profissional e da forma como a Liberty Seguros e os nossos colaboradores devem conduzir a sua atuação profissional, proporcionando diretrizes nas seguintes áreas:
 
  • Fazer negócios com honestidade e integridade, incluindo a responsabilidade de todas as chefias e funcionários neste aspeto;
  • Tratar clientes, parceiros e uns aos outros com respeito e dignidade;
  • Prevenir, evitar e revelar conflitos de interesse e potenciais conflitos de interesses, incluindo a oferta ou aceitação de presentes, entretenimento, atividades externas ou relacionamentos pessoais que possam criar um conflito com os interesses da empresa ou a mera aparência de tal conflito;
  • Adequado tratamento e utilização da informação, incluindo os requisitos de acordo com os quais usamos e protegemos a informação da Empresa e dos nossos Clientes e Parceiros, incluindo a informação profissional, direitos de propriedade industrial, segredos profissionais, direitos de autor e dados pessoais;
  • Cumprimento ou conformidade legal: é o capítulo do Compliance por excelência, versando sobre a importância do cumprimento de leis, normas e regulamentos, integridade de controlos financeiros e relatórios públicos, práticas comerciais proibidas, cumprimento das leis de defesa da concorrência, e prevenção de crimes, como o branqueamento de capitais;
  • Reporte de Violações ao Código de Ética e Conduta Profissional, que explica os recursos disponíveis para os funcionários utilizarem na denúncia de condutas inadequadas e os  procedimentos a adotar para reportar as possíveis violações das regras do Código ou outras preocupações sobre a conformidade legal.

Em anexo ao Código, e de acordo com o procedimento nele previsto, existe um Termo de Declaração e Responsabilidade que é anualmente distribuído aos administradores, diretores, quadros superiores e outros Colaboradores com determinadas funções e pelo qual se recordam as regras do Código e se dá aos Colaboradores abrangidos a oportunidade de identificação de potenciais conflitos de interesses.

Este procedimento anual é assegurado e executado pelo Gabinete Jurídico & Compliance da Liberty Seguros desde 2005, em estreita colaboração com o Departamento Ética & Compliance Globais do Grupo Liberty Mutual Insurance, e desde 2013 que abrange todos os colaboradores da empresa.

Consulte aqui o nosso Código de Ética e Conduta Profissional.