Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Ao aceder ao nosso Website através do endereço www.libertyseguros.pt (doravante “Website”), que é propriedade da Liberty Seguros - Compañía de Seguros y Reaseguros, S.A. atuando através da sua Sucursal em Portugal, (doravante designada “Liberty Seguros”), e/ou qualquer uma das páginas que através dele possam ser visualizadas, o utilizador assume o compromisso de seguir e cumprir os termos e condições que serão indicados ao longo deste separador (de ora em diante “Termos e Condições”). Caso não concorde com os Termos e Condições, solicitamos que não utilize o nosso Website.

As seguintes disposições são aplicáveis a todos os documentos, informações e dados que se encontram no Website da Liberty Seguros, pelo que agradecemos que as leia com toda a atenção. A Liberty Seguros reserva-se o direito de completar, modificar e/ou suprimir as informações e dados do Website. Em caso de revisão ou modificação dos presentes Termos e Condições, a respetiva nova redação será imediatamente divulgada e estará disponível no Website, sendo aplicável desde o momento da sua publicação. Por estas razões, convidamo-lo a ler atentamente os Termos e Condições sempre que aceda ao Website da Liberty Seguros.

A utilização do Website, incluindo o acesso e navegação, é livre e gratuita e implica, para o utilizador, o cumprimento dos presentes Termos e Condições, da legislação nacional e comunitária e das boas práticas de uso aceites no âmbito da Internet.

A legislação aplicável às ofertas contratuais e às relações entre as partes é, exclusivamente, a Portuguesa.

 

Conteúdos, Garantia e Responsabilidade

Através do nosso Website na Internet, queremos informá-lo sobre a nossa Companhia e também sobre os produtos e serviços que lhe propomos e oferecemos. No entanto, não se trata de uma oferta no sentido jurídico do termo. 

A informação disponibilizada relativa aos nossos produtos e serviços é de carácter indicativo e orientador, e a Liberty Seguros reserva-se o direito de, a todo o tempo, completar, modificar ou suprimir as informações prestadas.

Os conteúdos incluídos na página Web são elaborados pela Liberty Seguros com informação própria e também com informação de origem externa, pelo que a Liberty Seguros não pode garantir a total exatidão, atualização e/ou disponibilidade permanente de todos os conteúdos disponibilizados, não obstante todos os esforços que desenvolvemos com esse intuito. O acesso e utilização da nossa página WEB é, pois, da inteira responsabilidade de cada utilizador.

A Liberty Seguros não responde, em caso algum, por danos diretos ou indiretos que possam advir das informações constantes das páginas WEB ou dos seus links.

 

Hiperligações

Através do Website da Liberty Seguros o utilizador poderá descobrir outras hiperligações, que lhe darão acesso a páginas com informação criada, publicada e atualizada por entidades juridicamente distintas da Liberty Seguros, competindo a responsabilidade e os direitos de utilização e reprodução aos respetivos proprietários.

A Liberty Seguros não é responsável pelo conteúdo das ditas páginas que sejam da autoria de terceiros; da mesma forma, não aprova, nem muito menos confirma as informações e conteúdos contidas nessas páginas WEB, que lhe são alheias, bem como as hiperligações nas mesmas contidas.

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Os utilizadores que pretendam estabelecer hiperligações para o Website devem evitar fazer declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Website ou o seu conteúdo. Em nenhum caso se declara, nem se considera que a Liberty Seguros autoriza a hiperligação, ou que supervisiona, aprova ou assume, de qualquer forma, os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados pela página da web em que se estabeleça a hiperligação para o Website. O estabelecimento da hiperligação não implica em nenhum caso a existência de qualquer relação entre a Liberty Seguros e o proprietário da página web em que se estabeleça a mesma. Não se estabelecerão hiperligações para o Website em páginas web que incluam informações ou conteúdos ilícitos, imorais ou contrários aos bons costumes, à ordem pública, aos usos aceites na Internet ou que de alguma forma violem os direitos de terceiros. 

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Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os designs, marcas, nomes, denominações, imagens, logotipos, gráficos, ícones, nomes de domínio, aplicativos, sequências de código autoexecutáveis e todos os outros conteúdos do Website pertencem à Liberty Seguros ou, consoante as circunstâncias, a Liberty Seguros dispõe de uma licença para seu uso e beneficia, consequentemente, de proteção dos direitos de propriedade intelectual e industrial. 

Todos os direitos de propriedade intelectual e copyright dos conteúdos deste Website estão reservados à Liberty Seguros e as suas entidades licenciadoras e em nenhum caso o acesso ao Website implica a entrega por parte da Liberty Seguros dos referidos direitos a favor do utilizador. 

Os utilizadores do Website podem fazer um uso privado do mesmo e do seu conteúdo. Em nenhum caso poderão fazer um uso comercial dos mesmos, nem alterá-los de qualquer forma, reproduzi-los para além do seu uso privado, distribuí-los ou comunicá-los publicamente. Qualquer cópia ou uso não autorizado do design ou conteúdo que difira do expressamente permitido pela Liberty Seguros, na sua qualidade de titular de direitos de propriedade intelectual, afetará os direitos do referido titular de acordo com os tratados internacionais e diplomas legais e regulamentos aplicáveis e em vigor em Portugal.

Fica estritamente proibida a utilização dos conteúdos do Website com qualquer propósito ou de qualquer maneira distinta da permitida pela Liberty Seguros, nos presentes Termos e Condições. 

 

Utilização do Correio Eletrónico

O utilizador pode recorrer ao endereço de e-mail para entrar em contacto com a Liberty Seguros, para os fins indicados nestes Termos e Condições e na Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Embora seja pretensão da Liberty Seguros responder aos e-mails recebidos, a Liberty Seguros não garante uma resposta imediata aos mesmos, uma vez que tal dependerá do volume de correspondência recebida e da complexidade das questões suscitadas. A Liberty Seguros também não garante o funcionamento do correio eletrónico, seja ele recebido ou enviado, pois está fora do seu controlo.

Todas as informações dos utilizadores da página Web, recebidas por esta via, serão tratadas de acordo com as disposições da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

 

Jurisdição e Lei aplicável

Qualquer conflito ou litígio que possa surgir decorrente da utilização do nosso Website será resolvido de acordo com a legislação portuguesa, submetendo-se à jurisdição e competência do Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.

 

Informação relevante da Liberty Seguros

Liberty Seguros, Compañía de Seguros y Reaseguros S.A. com sede no Paseo de las Doce Estrellas, 4 – 28042 Madrid, em Espanha, atuando através da sua Sucursal em Portugal, localizada na Av. D. João II n.º 11, 8.º, 1998-036, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, com o número único de matrícula e de Pessoa Coletiva 980 630 495 e na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões sob o número 1205.